FAROL de NOTÍCIAS com informações do G1 PB e Portal WScom 

Após as denúncias de fraudes em concursos públicos exibidas no programa Fantástico, uma operação conjunta prendeu, nesta segunda-feira (18), quatro suspeitos de participarem do esquema na Paraíba. Entre os suspeitos detidos estão um advogado proprietário da Metta Concursos & Consultoria, Almir Pina, e três funcionários públicos da prefeitura de Caldas Brandão, na Paraíba. Há duas semanas, a Metta realizou concurso em Serra Talhada e cerca de 90 candidatos procuraram a Câmara de Vereadores para protocolar, junto ao Ministério Público, o pedido de anulação do certame.

Vários candidatos relataram que ouviram toques de celular durante a prova, fiscais se ausentando das salas, pessoas terminando a prova às 21h, quando era para entregar às 18h. Durante o certame na Capital do Xaxado, três pessoas foram presas em flagrante. Elas confessaram que iriam receber o gabarito de alguém e que haviam pago R$ 3.600 para ter acesso ilegalmente às questões. Durante a operação, policiais disseram que tiveram que arrombar a porta da casa do advogado dono da Metta Concursos. Ele foi flagrado jogando provas e documentos pela janela, em um rio que corre atrás da sua residência. 

A operação Gabarito contou com as equipes Polícia Civil, Controladoria Geral da União e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público. O promotor Otávio Paulo Neto, coordenador do Gaeco, disse que além dos mandados de prisão, também foram cumpridos seis de busca e apreensão. 

Os mandados de prisão temporária foram expedidos pela comarca da cidade de Gurinhém. Os três funcionários da prefeitura de Caldas Brandão, no Agreste paraibano, faziam parte da comissão de licitação do último concurso realizado na cidade, no dia 9 de dezembro de 2011. O presidente foi preso na casa dele em João Pessoa e outros dois integrantes da comissão foram presos no Agreste. Um deles é o secretário de administração do município.

Terceiro mandado

O terceiro mandado foi cumprido na cidade de Guarabira, no Brejo do estado. O dono da empresa Metta Concursos & Consultoria, que realizava os concursos, foi preso em casa. Todos os suspeitos foram levados para a cidade de Gurinhém, de onde foram emitidos o mandados de prisão. Até as 8h desta segunda, os policiais ainda realizavam uma catalogação em documentos nas casas dos suspeitos e de parentes deles. Computadores e pastas foram apreendidos.

O prefeito da cidade de Caldas Brandão está viajando e não foi localizado para prestar depoimentos sobre a acusação de realizar um concurso de forma fraudulenta. Já o advogado Paulo Rocha, advogado do proprietário da Metta Concursos & Consultoria, negou todas as acusações contra o seu cliente. De acordo com o promotor Octávio Celso Gondim, a prefeitura teria comprado vagas à empresa que realizava o concurso. No esquema, os integrantes da prefeitura entregavam os nomes das pessoas que deveriam ser aprovadas. A empresa preenchia gabaritos com os nomes e a assinatura dessas pessoas e colocava a folha nos envelopes em que os fiscais das provas tinham colocado todas as folhas de resposta do dia do exame.

Os investigados vão responder pelos crimes de frustação do caráter competitivo, formação de quadrilha,  falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva. As penas dos crimes somadas chegam ao máximo de 21 anos de reclusão. Segundo o MP, os agentes se passaram por assessores de uma prefeitura e teriam conseguido fechar a realização de um concurso com vagas compradas na mesma empresa. As investigações devem continuar para descobrir se outros concursos foram realizados no estado de forma irregular. O concurso do município deve ser anulado, segundo o promotor.

O programa Fantástico mostrou no domingo (17) como funcionava este esquema em todo o país. Cerca de 50 policiais civis e seis agentes da CGU, além dos promotores do MP, participaram da operação na Paraíba. Os quatro presos serão levados para a Central de Polícia Civil de Campina Grande. Às 10h30 esta marcada um entrevista coletiva em João Pessoa no Núcleo Criminal do Ministério Público do Estado da Paraíba na cidade de João Pessoa. Também estava prevista uma entrevista coletiva às 10h em Campina Grande, mas a Polícia Civil cancelou a entrevista em Campina Grande. 

Investigação

O delegado geral da Polícia Civil, Severiano Pedro do Nascimento, disse que as investigações começaram a cerca de dois meses para investigar fraudes em concursos públicos. Ele garantiu que outras prefeituras estão envolvidas com as fraudes e disse que a Metta também está sendo investigada no Rio Grande do Norte e Pernambuco onde realizou vários concursos. Há cerca de dois meses, o concurso da Guarda Municipal de João Pessoa – também realizado pela Metta Concursos – foi anulado por ordem do Ministério Público, que comprovou fraudes como facilitação de gabarito para 33 candidatos.

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