transitoPor Jorge Apolônio, Policial Federal e membro da Academia Serra-talhadense de Letras (ASL)

Ainda sobre as soluções para o caos do trânsito de Serra Talhada, apresento mais algumas ideias.

Escrevi aqui um artigo na semana passada tratando dessa questão e focando nas ações de fiscalizar e multar da STTrans. Mas é claro que suas funções não serão apenas VIGIAR e PUNIR. Mais que isso, a STTrans terá que ADMINISTRAR o trânsito de nossa cidade. Isso inclui também campanhas de educação para o trânsito e a gestão dos semáforos, da sinalização como um todo, dos pontos de ônibus e vans, além dos estacionamentos.

Os estacionamentos poderão ser a fonte de renda básica que irá remunerar o pessoal da STTrans e custear sua estrutura.

A arrecadação proveniente das multas cobrirá boa parte dos custos da entidade, sem dúvida, mas, com o tempo, se a fiscalização for eficiente, a tendência é, em tese, as infrações diminuírem, e as autuações, também. Com isso, a arrecadação com as multas diminuiria. É paradoxal, mas é fato. Se a fiscalização for relapsa, ocorrerá déficit também.

O bom é não apostar exclusivamente no faturamento das multas. E o ideal é que a STTrans tenha independência financeira, seja autônoma, não dependa do tesouro municipal para funcionar a contento. Isso é bastante possível e será bom para a STTrans e para o próprio tesouro municipal. Depende só de boa governança corporativa e responsabilidade política.

É preciso assegurar em lei municipal ou mesmo estadual que os recursos auferidos pela STTrans não poderão ser desviados para quaisquer outras atividades municipais, sob pena de responsabilização criminal daquele que cometer desvio. Os recursos serão exclusivamente para o custeio da entidade, incluindo os salários de seu pessoal. Ou se toma tal providência ou, em pouco tempo, a STTRans estará estrangulada.

É necessário tomar cuidado para não “inchar” a estrutura com excesso de pessoal. Seria bom começar com uma estrutura bastante enxuta e horizontalizada, sem muitos cargos, para não ficar cara a manutenção. Com o tempo, seria providenciada a adequação da estrutura à demanda até o ponto de equilíbrio entre custos e receita. O ideal é que sobre receita, embora a função da entidade não seja auferir lucro.

Como o maior índice de infrações ocorre durante a manhã, parte do pessoal que fiscaliza nesse horário processaria as autuações à tarde, mas sem a STTrans descuidar da fiscalização constante.