Memória Legislativa: No governo Tião, a PMST doou 2 terrenos para construção de cadeia

Por Marcelo Martins, Pesquisador da História de Serra Talhada

Oi, gente! Bom dia! Hoje vamos relembrar o 2º Mandato do Prefeito Sebastião Andrada Oliveira ocorrido no período de 1983 a 1988 (cinco anos) Nesta época foi prorrogado por Lei no 554 de 18 de julho de 1983 – Reajusta taxa de iluminação pública em 2,5%.

Lei no 556 de 19 de julho de 1983 – Abre crédito de dois milhões e trezentos mil cruzeiros para aquisição de um veículo para o Gabinete do Prefeito.

Lei no 568 de 28 de maio de 1984 – Doa terreno medindo 20 x 40 ao Governo do Estado Pernambuco para construção da cadeia pública de Serra Talhada.

Lei no 574 de julho de 1984 – Filia o Município de Serra Talhada a AMUPE (Associação Municipalista do Estado de

Pernambuco).

Lei no 575 de 30 de julho de 1984 – Isenta por 90 dias juros, multa e correção monetária aos devedores do IPTU.

Lei no 585 de 12 de novembro de 1984 – Doa terreno medindo 1500 m2 às margens da BR-232 ao Governo do Estado de Pernambuco para construção da cadeia pública.

Lei no 604 de 18 de dezembro de 1985 – Autoriza a concessão do 13o salário a todos os funcionários do Município.

Lei no 609 de 01 de abril de 1986 – Cria o Estatuto do Magistério.

Lei no 610 de 14 de abril de 1986 – Concede aos funcionários municiais aumento de 27% sobre seus salários.

Lei no 621 de 19 de dezembro de 1986 – Cria a Fundação Casa da Cultura de Serra Talhada.

Lei no 624 de 31 de janeiro de 1987 – Concede aos funcionários municiais aumento de 20% sobre seus salários.

Lei no 646 de 31 de janeiro de 1988 – Concede aos funcionários municiais aumento de 100% sobre seus salários.

Lei no 656 de 30 de abril de 1988 – Reconhece o PROPAC como Entidade Filantrópica.

Lei no 657 de 05 de julho de 1988 – Recebe do DNOCS indenização das desapropriações das terras pertencentes ao Município na Bacia do Açude de Serrinha em construção.

Lei no 660 de 08 de agosto de 1988 – Cria a Casa do Estudante de Serra Talhada na cidade do Recife.

Na próxima sexta-feira vamos relembrar o mandato do Prefeito José Ferdinando Feitosa ocorrido no período de 1989 a 1992.

Boa leitura!