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Foto: Agência Papiro

Somando-se à elevação do IPTU 2014, que em certos casos subiu mais de 500% em Serra Talhada, a alta no valor de cobrança do ISS (Imposto sobre Serviços) continua em vigor para a maioria dos prestadores de serviços na Capital do Xaxado, que sai prejudicada com a elevação.

Em entrevista à rádio Cultura FM, nesta terça-feira (22), o secretário de Planejamento Marcondes Osório confirmou que a alíquota de 2,5% só permanecerá a mesma para as categorias de representantes comerciais e corretagem. Ou seja, grande parte dos prestadores irão assumir um ônus de até 5% junto à prefeitura.

“A revisão das alíquotas do ISS só aconteceu em dois itens: para quem pratica atividade de agenciamento e corretagem de câmbio e para representantes comerciais. A alíquota para essas categorias foi revogada e volta a ser 2,5%. Na verdade, quando a gente fez a revisão (nos valores) esses dois itens, por descuido, foi majorado. Mas eles não deveriam ter sido corrigidos, já as outras (categorias) permanecem iguais. Revogamos um item que já existia da Lei e passa a valer a partir da assinatura do prefeito Luciano Duque”, disse o secretário Marcondes Osório.

CRÍTICAS

A revogação do aumento do ISS só para alguns prestadores de serviço foi acertada com apoio da Câmara Municipal, mas a medida provocou críticas e polêmica entre alguns vereadores.

“A lei é uma regra geral de direito e não aceito este comportamento da Prefeitura. Se há um benefício deve ser para todos. Médicos e engenheiros, por exemplo, precisam usufruir do benefício”, criticou Gilson Pereira, líder da bancada de oposição.

A emenda que permitiu a redução do ISS é de autoria do vereador Zé Raimundo (PTB), mas durante o processo de votação, nessa segunda-feira (21), a oposição votou pela aprovação com a condição de benefício para outras categorias.