Hospam cai na mira do MPT e pode pagar multa superior a R$ 30 mil por várias irregularidades

4 de novembro de 2013
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O Hospital Regional Professor Agamenom Magalhães (Hospam) é alvo de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, que identificou trabalhadores exercendo suas funções em desacordo com a legislação trabalhista. O MPT propôs a regularização da conduta via Termo de Ajuste de Conduta, mas o hospital não se manifestou a respeito.

A denúncia que motivou a ação foi feita pelo Ministério Público Federal, que realizou diligências no local. Ficou constatado que havia déficit de funcionários, além de empregados contratados por regime celetista e a inexistência de Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho. Em posterior ação fiscalizatória, outras irregularidades foram encontradas. O Hospam não fazia o devido descarte dos resíduos de risco biológico, não possuía Plano de Proteção Radiológica e mantinha empregados sem registro em livro, ficha ou sistema eletrônico, dentre outros aspectos.

Diante disso e do silenciamento perante proposta de acordo, o MPT, por meio da procuradora do Trabalho Vanessa Patriota, ingressou com pedido de antecipação de tutela na justiça do Trabalho. “É notório o fato de que foram violados valores coletivos que, por sua relevância social, foram elevados à categoria de direitos fundamentais de natureza constitucional”, afirmou a procuradora.

Em relação aos pedidos, foi solicitado que o Hospam elabore e implemente o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, bem como mantenha corretamente o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho e o Plano de Proteção Radiológica.

O hospital ainda deve fazer o devido descarte de resíduos sólidos que possam ser contaminantes, sinalizar adequadamente a área de armazenamento de lixo hospitalar e fornecer e exigir uso de equipamentos de proteção individual.

Caso essas obrigações sejam descumpridas, o MPT requer a imposição de multa de R$ 20 mil reais por item desrespeitado e R$ 10 mil reais por trabalhador prejudicado.

(Do Ministério Público do Trabalho)

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17 Respostas para Hospam cai na mira do MPT e pode pagar multa superior a R$ 30 mil por várias irregularidades

  1. Maiara on 4 de novembro de 2013 às 18:10

    Furo-relâmpago! da denúncia à publicação, um click! Parabéns pelo trabalho!

  2. JNK on 4 de novembro de 2013 às 18:25

    Sem falar que terceirizados com indicação politica exercem funções que eram para ser do funcionário do quadro. È absurdo os crimes trabalhistas cometidos pela direção. Desvios de cargos é o que mais tem, até assistentes de copa exercem função de tesoureira por ter parentesco com o braço direito de alguém.

  3. Marta on 4 de novembro de 2013 às 18:31

    Direção prepotente,inoperante e desinformada e ainda vai querer está correta

  4. Obbservador on 4 de novembro de 2013 às 19:48

    Finalmente alguém olhou para o hospam.
    Sem direção… onde quem manda são os médicos.

  5. SÔNIA BIASE on 4 de novembro de 2013 às 22:05

    A Farmácia dos medicamentos excepcionais do Hospam é uma fachada.Há dois meses não conseguimos o remédio que é de alta complexidade e extremamente necessário. Porque se não o paciente volta para Clínica Psiquiátrica. O Hospam morreu e só vive de promessas. E como fica o Paciente que tem disfunção neuroléptica… Há URGÊNCIA de repassar esses medicamentos ao paciente, porque é muito caro… O pobre morre na mão dos mal administradores insensíveis…Onde está o DIREITO do outro.
    Não tem desculpas para não funcionar e melhor atender a população…

  6. Imprensalivre on 4 de novembro de 2013 às 23:29

    Menino, este é o exemplar trabalho da direção do Hospam Que era ruin todos sabiamos, mas a este nível não imaginava.
    Mas esta é a forma como Inocêncio demonstra o seu amor por Serra Talhada e por seus conterrâneos: indicando uma Diretora de Hospital com
    tamanha capacidade. Mas estamos convictos: ela continuará a frente do Hospam. Ora, ela é uma técnica como aqueles da Prefeitura.

    E que Deus nos ajude,sempre com muita paciência.

  7. ibson farias on 5 de novembro de 2013 às 8:04

    vamos da o troco ano quem vem a eles no VOTO.

  8. OBSERVADOR on 5 de novembro de 2013 às 8:05

    NÃO SEI MESMO QUAL A MORAL DESSES GESTORES COM TODA ESSA SITUAÇÃO, E AINDA QUER BOTAR MORAL NAS OUTROS FUNCINÁRIO, PRINCIPALMENTE A DONA DO HOSPITAL, QUE ATÉ PARECE QUE ENTERROU O UMBIGO NAQUELA LOCALIDADE. FORA OS REPRESENTANTES DO ATRASO NA SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO. DÁ LICENÇA.

  9. ana on 5 de novembro de 2013 às 8:57

    Isto não é nada sem falar , sem falar que os funcionários são obrigados a fazer o que a direção manda ou seja ordenar, não é atoa que nos quatro cantos tem aviso que se o funcionário não cumprir será punido.

    • Leitora on 5 de novembro de 2013 às 23:48

      Ana, se você reclama é porque é uma funcionária bem paga que não quer cumprir ordens.Em tudo tem regras para cumprir. Assim como você tem direitos, tem deveres também. Obedeça e com certeza jamais será chamada atenção.

      • ana on 6 de novembro de 2013 às 10:39

        leitora não é isto vc não sabe nem o que fala o nome disto é assedio moral que logo providencias seram tomada e alguém vai responder sera que é você..

  10. Eu on 5 de novembro de 2013 às 13:54

    Eu Serratalhadense Antenado Até que em fim o Ministerio Publico atravez do Mi9nisterio do Trabalho tomou consciencia de tudo q

  11. Gleudson José da Silva on 5 de novembro de 2013 às 23:01

    Deveria mudar essa direção desse HOSPAM,faz tempo que está nas mãos de apenas uma pessoa, muda quantas vezes for preciso pra ver se fica menos ruim as coisas.

  12. Jozyeda Pereira on 6 de novembro de 2013 às 14:08

    estamos recolhendo provas para enviar ao MPF, e mais ao fantástico e faremos um jornal onde contara muitas coisas com detalhes, já começamos todos os horrorizados com estas gestões. explicar o que não tem explicação tem vergonha não.
    se vc tiver nos procure. edneuza maia, jozyeda pereira e neves todas somos do SINDSAUDE E temos muitos médicos que estão nesta caminhada com todos nós pois o HOSPAM É DA POPULAÇÃO DE SERRA TALHADA E NÃO DE UNS E OUTRO.
    VENHA LUTAR CONOSCO, SE QUEREM UMA SAÚDE DE QUALIDADE REAJAM OU VAI FICAR NA MESMA SEMPRE.

    • TIRIRICA on 6 de novembro de 2013 às 22:00

      ÔÔOOO DESCONHECIA QUE O HOSPAM ERA DO DEPUTADO INOCENCIO,AGORA FOI TRANSFERIDO PRA SEBÁ?? FOI, NÃO NÃO FOI? VÃO TER MEU APOIO “O HOSPAM É DA POPULAÇÃO DE SERRA TALHADA,E REGIÃO,E NÃO DE POLITICOS.O POVO QUE PAGA O SUS.

  13. Maria Perpetua Ex.coord. SINDSAUDE-PE on 6 de novembro de 2013 às 16:25

    Até quando os governos vão entregar os recursos publicos a terceiros,transferindo responsabilidades, enganando o povo e os trabalhadores, que irão pagar caro, por uma saúde de fachada onde a população e os profissionais de saúde sofrem, devido à falta desses, além de enfrentarem carga horária diferenciada, salários diferenciados e que não garante uma qualidade de vida, vinculos diferentes, contratos temporarios, descriminação,assedio moral, falta de insumos, medicamentos e outros. Cadê o CONCURSO PÚBLICO? POLITICA DE ESTADO E NÃO DE GOVERNO? VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL ?, CARGOS DE CARREIRA? ETC. PARABENS AO MPF E QUE ESTA AÇÃO SEJA CONCRETIZADA, INCLUSIVE A MULTA, CASO NÃO A CUMPRA E ESPERO QUE FISCALIZEM TODOS OS HOSPITAIS, PRINCIPALMENTE OS QUE ESTÃO NA MÃO DAS OSSs(ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE) O SUS É PATRIMONIO NOSSO E UM DIREITO DO POVO.

    • ana on 7 de novembro de 2013 às 7:04

      Maria perpetua você disse tudo.

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