BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff lança oficialmente nesta segunda-feira (7) as medidas do Pacto Nacional pela Saúde, que ela mesma já tinha anunciado no dia 24 de junho como uma resposta às manifestações de rua que tomaram conta do país. O pacto prevê a contratação de médicos estrangeiros, como medida emergencial, e a construção de hospitais e unidades básicas de saúde, além da abertura de 11.400 vagas para cursos de graduação de médico e de 12.400 para médicos residentes até 2017.
Estão previstos incentivos para a fixação de médicos em lugares onde há carência de profissionais, como a periferia das grandes cidades e os municípios do interior. A contratação de médicos estrangeiros sem passar pelo Revalida — o exame obrigatório pelo qual os profissionais formados no exterior precisam fazer para atuar no Brasil — é motivo de atritos entre o governo federal e as entidades médicas.
A flexibilização da entrada deses profissionais encontra forte oposição do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e da Associação Médica Brasileira (AMB). Como parte do esforço para vencer essa resistência, a presidente afirmou que a prioridade seria dada aos médicos brasileiros.
— Sempre ofereceremos primeiro aos médicos brasileiros as vagas a serem preenchidas. Só depois chamaremos médicos estrangeiros. Mas é preciso ficar claro que a saúde do cidadão deve prevalecer sobre quaisquer outros interesses — disse Dilma, em 24 de junho.
Os médicos de fora só poderão trabalhar em áreas onde o SUS tem carência de profissionais, e apenas na atenção básica da saúde, sem poder realizar procedimentos mais complexos, como cirurgias. A obrigatoriedade do Revalida continuará valendo para o profissional que quiser ter a liberdade de atuar em qualquer área do país.
(O Globo)